Notas detalhadas sobre Postalis Luiz Gustavo Bichara

Este Facebook Brasil teve R$ 38 milhões bloqueados através Justiça Federal no Amazonas por descumprir decisão qual este obrigava a fornecer dados por cadastros e quebrar este sigilo do mensagens trocadas pelo aplicativo WhatsApp. Este valor corresponde às mu..

Principal gargalo de modo a aderir ao regime é obter este Colossal número de papelada das instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila por espera de várias semanas. A exatos 90 tempo de modo a este fim do prazo de ade..

Escrever roteiros e lançar orientações por tais como 1 programa do televisãeste deve ser gravado nãeste comprova vínculo empregatício. Com esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho nãeste admitiu recurso do 1 roteirista qual pretendeu vínculo..

Empresa argumentou de que não utilizou marca registrada como aguardava licença da Anvisa. Caducidade do marca registrada não acontece se há justificativa. O entendimento é da 3ª turma do STJ ao não conhecer do recurso da Farmoquímica, ..

Os juros Acerca capital próprio (JCP) são faturamento independentemente de sua própria classificação contábil e, assim sendo, devem ser incluíDestes na base por cálculo do PIS e da Cofins. A decisão, da 1ª Seçãeste do Superior Tribunal do Justiça, definiu de que os ju..

Laudo pericial sem fundamentação é nulo, como o documento nãeste é um produto de fatos e dados para auxiliar este juiz a formar sua convicção A cerca de este assunto e proferir uma decisãeste. Este entendimento é da 3ª Turma do Tribunal Regional do Produção da 18ª Região (GO..

Investidor que coloca bem em nome por empresa controlada indiretamente por sua própria mãe comete simulação. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensão e penhora por um iate ..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receptar e distribuir os fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta do US$ nove,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

Diante da baixa adesão ao programa de regularização por ativos mantidos pelo exterior com o saber da Receita, o governo estuda considerar apenas os recursos registrados no POR DIA 31 de dezembro por 2014, e não ESTES apurados até o fim daquele períod..

A compra por suplementos alimentares fora do país de modo a a revenda no mercado Brasileiro – exatamente de que a mercadoria mesmo que original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – pode ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurél..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais por negócios feitos por ele para este famoso estúdio a partir de a dfoicada de 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

O deputado estadual Luiz Paulo, do PSDB, qual preside a Comissão de Tributo da Alerj, disse de que vai consultar especialistas A cerca de os pontos polêmicos da nova lei.

Decidir quem é que pode usar a palavra “urbano” está nas mãESTES Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça (STJ), que se veem diante por uma batalha entre as companhias Peixe Urbano faça um link – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Produtores rurais têm obtido pelo Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, mesmo isento terem ESTES dois anos exigidos do inscriçãeste em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento dos magistrados é este por que ba..

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