Luiz Gustavo Bichara Postalis Fundamentos Explicado

A Receita Federal informou nesta terça-­feira que o programa de regularizaçãeste do ativos no exterior, conhecido como repatriaçãeste, resultou em R$ 50,9 bilhões em imposto de renda e multa decorrente da formalização de ativos, qual por sua vez totaliz..

Este pleno do TST decidiu nesta terça-feira, 27, por unanimidade, alterar a redaçãeste da súmula 392 a fim de adequá-la à jurisprudência atual e iterativa do TST. A mudança também atende ao entendimento do STF acerca da competência da Justiça do Trabal..

Entendimento Pode vir a por fim a batalha judicial bilionária de que envolve Muito mais de 957 mil processos. Uma DE principais batalhas judiciais pode manter-se perto do 1 desfecho. A Frente Brasileira Destes Poupadores (Febrapo), o Instituto por Defe..

Empresa em dificuldade financeira nãeste possui a obrigaçãeste de apresentar certidãeste negativa por dé especialmentebito tributário de modo a deter este pedido por recuperação aceito pelo Poder Judiciário. Foi este de que definiu a 7ª Câmara do Tribunal por Justiça do Rio de Janeiro em um..

Ficará Muito mais difícil escapar da penhora on-line por conta corrente ou poupança. Em maio, será definitivamente fechada uma saída encontrada por devedores de modo a driblar o sistema Bacen Jud. A partir do dia 2, as cerca do mil cooperativas do crédi..

Este Grupo Farias, um dos maiores do setor sucroalcooleiro do Nordeste, deve apresentar seu plano de recuperação judicial até este início por julho, depois qual seu pedido do reestruturaçãeste foi aceito pelo município por Cortês (PE), em 4 do maio. A empresa ..

A cláusula do raio, inserida em contratos de locaçãeste de seu comentário está aqui espaço em shopping center, não é abusiva. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça, firmado em julgamento por recurso especial. De modo a o colegiado, os shoppings constituem u..

Processo de relatoria da ministra Maria Thereza está usando Aspecto de modo a Noronha. A Corte Especial do STJ vai definir a necessidade de comprovaçãeste de má-fé na interpretação do parágrafo único do art. 42 do CDC, segundo este qual "este consumidor..

A existência por dívidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir de que um empresário deixe uma sociedade, pois vetar este registro da alteraçãeste do contrato social de modo a auxiliar na cobrança do dívidas constitui sançãeste política, além do ferir o direito à auton..

A decisãeste do ministro Luiz Edson Fachin por declarar-se suspeito por julgar os planos econômicos deixa o maior caso da Justiça brasileira sem qualquer perspectiva regimental por soluçãeste. A saída, se houver, deterá do envolver um grau de criatividade h..

Incertezas sobre o futuro da medida provisória que instituiu o moderno Refis – este Programa Especial do Regularização Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram ESTES contribuintes em compasso do espera. Por ora, este vol..

Em caso de exclusão de dfoibitos do programas por parcelamento, a prescriçãeste deve ser contada a partir do instante em qual o contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisãeste unânime é da 2ª Turma do S..

O tradutor e dublador brasileiro Telmo Perle Munch está processando a Disney para cobrar direitos autorais por negócios fabricados por ele de modo a este famoso estúdio a partir de a dfoicada por 1960. A ação está tramitando na 5ª Vara Empresarial do Tribunal do..

Pouco mais de um ano depois da decisão em repercussãeste global do Supremo Tribunal Federal (STF), qual admitiu o uso do habeas data para acessar informações constantes em sistemas de apoio à arrecadaçãeste, contribuintes ainda encontram resistência..

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